Se você sofreu um acidente e está enfrentando dificuldades físicas e financeiras, o auxílio-acidente pode ser a solução para você. Esse benefício previdenciário oferece suporte em momentos difíceis, e contar com a ajuda de um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Saiba como obter o auxílio-acidente que você merece.
O Que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que, após um acidente, ficaram com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mas ainda permitem que continuem trabalhando. É uma forma de indenização que não impede o segurado de continuar empregado e recebendo o benefício.
Quem Tem Direito?
Podem receber o auxílio-acidente:
- Empregados urbanos ou rurais
- Segurados especiais
- Empregados domésticos
- Trabalhadores avulsos
Condições Obrigatórias
Para solicitar o auxílio-acidente, é necessário:
- Estar segurado pelo INSS ou no período de graça
- Comprovar a relação entre o acidente e as lesões sofridas
- Ter a capacidade de trabalho reduzida de forma parcial e permanente
Como Funciona o Auxílio-Acidente?
O benefício é fornecido pelo INSS e pago ao trabalhador que desenvolveu sequelas permanentes que reduziram sua capacidade laboral devido a um acidente. O auxílio-acidente tem caráter indenizatório e compensatório, não substituindo a renda do trabalhador.
Tipos de Auxílio-Acidente
Existem dois tipos de auxílio-acidente concedidos pelo INSS:
- Auxílio-acidente acidentário: Concedido por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
- Auxílio-acidente previdenciário: Concedido por acidentes ou doenças não relacionados ao trabalho.
Carência e Continuidade no Trabalho
Não há carência para o auxílio-acidente, podendo ser solicitado mesmo que você tenha acabado de começar a trabalhar. As sequelas devem ser definitivas. Importante: o segurado deve continuar trabalhando para que o benefício seja concedido.
Documentos Necessários
Para requerer o auxílio-acidente de trabalho, você precisará de:
- Documento de identificação com foto, como RG ou CNH
- CPF
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) e extratos do FGTS
- Documentos que comprovem a atividade laboral, como contrato de trabalho, contracheques e declarações do empregador
- Documentos médicos que comprovem a redução da capacidade laboral decorrente do acidente de trabalho ou da doença profissional, como exames, laudos e atestados médicos
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Outros documentos que possam ser relevantes para o reconhecimento do direito ao benefício, como termos de rescisão de contrato de trabalho, recibos de pagamentos de salário, entre outros.
A documentação pode variar de acordo com a situação específica do trabalhador e do acidente de trabalho ou doença profissional.
Como Solicitar?
O pedido pode ser feito pelo site Meu INSS, pelo telefone 135, ou através do aplicativo. Uma perícia médica será agendada para certificar que a lesão é decorrente do acidente e que diminuiu a capacidade laborativa do trabalhador.
O Que Fazer em Caso de Negativa?
Se o auxílio-acidente for negado, mesmo com a comprovação das sequelas, é recomendável procurar um advogado especializado. O Marta Rocha advogados tem um time de profissionais qualificados para garantir seus direitos.
Preciso Contratar um Advogado?
Você não é obrigado a contratar um advogado para solicitar o benefício no INSS. No entanto, um advogado especializado pode ser um aliado importante, orientando sobre a documentação necessária, explicando o procedimento e ajudando na preparação para a perícia. Isso aumenta suas chances de obter o auxílio-acidente.
Como o Marta Rocha advogados pode ti ajudar?
- Auxiliar com a documentação necessária
- Explicar detalhadamente todo o procedimento
- Mapear as sequelas e limitações ocasionadas pelo acidente
- Esclarecer os pontos a serem destacados na perícia
- Selecionar a documentação adequada para a perícia
Nós podemos garantir que você não deixe passar nada na perícia, aumentando suas chances de sucesso.
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